Professor Northon Lacerda

Princípios do Processo Coletivo

2010-07-28T17:04:00.000-07:00

Vale a pena conferir o texto sobre os princípios da tutela coletiva.

Competência no Processo Coletivo

2010-07-28T17:03:00.001-07:00

Execução no Processo Coletivo

2010-07-28T16:59:00.000-07:00

Leitura Obrigatória para o 8º Período.

Liquidação da Sentença nas Ações Coletivas

2010-07-28T16:56:00.000-07:00

Material de Estudo Obrigatório para o 8º Período

Alteração no Processo de Habilitação para o Casamento

2009-12-22T18:38:00.000-08:00

Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil.

Alteração no CPC, no que tange aos Embargos de Terceiros

2009-12-22T18:37:00.000-08:00

Acrescenta parágrafo ao art. 1.050 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar, nos embargos de terceiro, a citação pessoal.

Alteração na Lei 9.099/95

2009-12-21T15:20:00.000-08:00

Inclui novos personagens como parte no Juizado Especial.

Alteração na Lei dos Juizados

2009-12-21T15:19:00.001-08:00

Altera o § 4o do art. 9o da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Alteração substancial no que tange ao preposto, pois pacifica a discussão sobre a necessidade ou não do vínculo empregatício.

Alterações da Lei de Locações

2009-12-21T15:17:00.000-08:00

Altera a Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

Nova Lei do Mandado de Segurança

2009-11-01T07:56:00.001-08:00

Quadro comparativo entre a nova Lei do MS (Lei 12.016/09) e a Lei antiga (Lei 1.533/51).

Pesquisas com células-tronco embrionárias

2009-10-14T20:00:00.000-07:00

ADI 3.510-0 - voto do relator Carlos Ayres Britto – julgamento iniciado em 05/03/2008 – discute-se a constitucionalidade do art. 5º, da Lei 11.105/2005, que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias, respeitados os requisitos ali elencados. O voto do relator é pela constitucionalidade do dispositivo, no que foi acompanhado pela Presidente do STF, Min. Ellen Gracie.

Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE

2009-10-07T19:18:00.000-07:00

Os enunciados do FONAJE devem ser de leitura obrigatória para atuação nos Juizados Especais.

Assuntos de maior incidência no Exame da OAB

2009-10-07T18:58:00.000-07:00

O Marcato Cursos Jurídicos veificaram as matérias que mais caem nos exames de Ordem organizado pelo CESPE.
Vale a pena conferir.

Crimes Sexuais

2009-09-09T17:19:00.001-07:00

Os crimes sexuais e as alterações realizadas pela Lei 12.015/2009 - Emanuel Motta da Rosa

IV Jornada de Direito Civil

2009-09-09T17:19:00.000-07:00

Enunciados ns. 272 a 396.

Bom Estudo.

III Jornada de Direito Civil - Enunciados Aprovados

2009-09-09T17:14:00.000-07:00

Segunda parte dos Enunciados do CJF, referente aos Enunciados nº 138 até o 271.

Vale a pena conferir, fazendo um link com os artigos do Código Civil.

Bom estudo.

Enunciados CJF

2009-09-09T17:01:00.000-07:00

Os Enunciados do Conselho da Justiça Federal foram criados para unificar no âmbito da Justiça Federal o entendimento sobre alguns artigos do Novo Código Civil.
Segundo o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça o Dr. Rui Rosado, "O novo Código tem muitas cláusulas gerais e conceitos indeterminados, cuja interpretação depende da sensibilidade dos operadores do Direito. Muitas questões surgirão mais tarde e espera-se que aqueles que atuam com elas tenham condições de fazer uma boa interpretação".

Estes Enunciados são importantíssimo para quem pleiteia cargos na área Federal, quando nas provas de concursos são exigidos ítens de Direito Civil.