quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Crimes Sexuais

Os crimes sexuais e as alterações realizadas pela Lei 12.015/2009 - Emanuel Motta da Rosa

IV Jornada de Direito Civil

Enunciados ns. 272 a 396.

Bom Estudo.

III Jornada de Direito Civil - Enunciados Aprovados

Segunda parte dos Enunciados do CJF, referente aos Enunciados nº 138 até o 271.

Vale a pena conferir, fazendo um link com os artigos do Código Civil.

Bom estudo.

Enunciados CJF

Os Enunciados do Conselho da Justiça Federal foram criados para unificar no âmbito da Justiça Federal o entendimento sobre alguns artigos do Novo Código Civil.
Segundo o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça o Dr. Rui Rosado, "O novo Código tem muitas cláusulas gerais e conceitos indeterminados, cuja interpretação depende da sensibilidade dos operadores do Direito. Muitas questões surgirão mais tarde e espera-se que aqueles que atuam com elas tenham condições de fazer uma boa interpretação".

Estes Enunciados são importantíssimo para quem pleiteia cargos na área Federal, quando nas provas de concursos são exigidos ítens de Direito Civil.